Diante da crescente demanda por minerais essenciais às tecnologias de energia renovável, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou uma coalizão global para estabelecer princípios globais para proteger padrões ambientais, sociais e promover a justiça na transição energética.
Brasil é um dos 20 países-membros do painel, ao lado de outros países com posição de liderança e peso na transição para uma economia de baixo carbono, como os Estados Unidos, a China e a Índia.
O painel será copresidido pela embaixadora Nozipho Joyce Mxakato-Diseko, da África do Sul, e pela diretora geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jorgensen.
Lançado nesta sexta-feira (26), o Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética desenvolverá um conjunto de princípios comuns para orientar os governos e outras partes interessadas envolvidas em cadeias de valor de minerais críticos, abordando questões relacionadas à equidade, transparência, investimento, sustentabilidade e direitos humanos.
Minerais essenciais, como cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, são componentes essenciais de tecnologias de energia limpa, incluindo turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos e armazenamento de baterias.
A crescente demanda por esses minerais - para alimentar a transição dos combustíveis fósseis para a energia renovável - apresenta riscos, desafios e oportunidades, principalmente para os países em desenvolvimento.
O Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética reúne governos, organizações intergovernamentais e internacionais, o setor e a sociedade civil para criar confiança, orientar a transição justa e acelerar a corrida para as energias renováveis.
O painel se baseia em iniciativas existentes da ONU, particularmente o Grupo de Trabalho sobre a Transformação das Indústrias Extrativistas para o Desenvolvimento Sustentável e sua iniciativa principal sobre "Aproveitamento de Minerais Críticos de Transição de Energia para o Desenvolvimento Sustentável".
No evento de lançamento do Painel nesta sexta (26) em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que “um mundo impulsionado por energias renováveis depende essencialmente de minerais”.
Para os países em desenvolvimento, os minerais essenciais são uma oportunidade fundamental - para criar empregos, diversificar economias e aumentar drasticamente as receitas. Mas somente se forem gerenciados adequadamente.
A corrida para meta de zero emissões líquidas não pode atropelar as pessoas mais vulneráveis.
A revolução das energias renováveis está acontecendo, mas devemos orientá-la para a justiça.
Guterres ressaltou que, para os países em desenvolvimento, esses minerais representam uma oportunidade crucial, capaz de gerar empregos, diversificar economias e aumentar significativamente as receitas, desde que sejam gerenciados de forma responsável.
O representante do Brasil no painel, Gustavo Rosa, apontou que o país, rico em recursos, está preocupado com as questões levantadas no grupo. Ele afirmou que é necessário ouvir as preocupações que as comunidades locais têm e de agregar valor aos produtos antes de exportá-los.
Para Gustavo Rocha, os princípios levantados no debate guiarão as políticas do país que buscam beneficiar as comunidades locais onde os minerais são extraídos e onde devem ser refinados, “levando em consideração a necessidade de respeitar os direitos humanos, as regras trabalhistas e proteger o meio ambiente”.
No Brasil, o Vale do Jequetinhonha, em Minas Gerais, concentra um dos principais polos de exploração de lítio, de acordo com reportagem publicada recentemente no site da Cáritas.
