Em meio a tantas acontecimentos ruins e escândalos políticos deste começo de ano, compartilho uma notícia boa de encher os olhos e a barriga. No dia 18 de março foi sancionado o Projeto de Lei 451/2013, que prevê a introdução de alimentos orgânicos nas escolas da cidade de São Paulo. A rede municipal atende quase 1 milhão de alunos. Este contingente é composto, em sua maioria de crianças e adolescentes, que têm na escola, muitas vezes, a principal refeição do dia. Com isso, a merenda escolar se torna uma parte importante do processo de aprendizagem.
Alimentos orgânicos são aqueles cultivados e produzidos livres de agrotóxicos e agentes químicos, por isso são mais saudáveis. Além disso, sua produção diminui radicalmente os danos ao meio ambiente, pois são utilizadas técnicas que melhoram a qualidade do solo e ajudam a preservar a natureza. A regulamentação de produtos orgânicos também prevê o respeito aos direitos trabalhistas.
A lei em si é sensacional. A começar pela costura política que permitiu sua aprovação. Para facilitar o trâmite, ela foi apoiada por nada menos que seis vereadores de diferentes partidos: PV, PSOL, PPS e PT. Mesmo assim, acabou sendo sancionada pelo prefeito Fernando Haddad somente dois anos depois de sua aprovação em primeiro turno na Câmara.
Apesar de todo o atraso, se o dispositivo for, de fato, colocado em prática, trará benefícios muito além dos previstos para os alunos.
Isso porque o PL prioriza os alimentos provenientes de agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais (como os quilombolas) incentivando a produção e a popularização de orgânicos em São Paulo. O projeto prevê ainda, a capacitação das merendeiras e professores para promover a educação alimentar, além da implantação de hortas orgânicas nas escolas .
Contudo, tenho uma ressalva sobre o projeto, pois sabendo que os alimentos orgânicos têm um custo de produção mais elevado, os gastos com a merenda escolar poderão crescer em até 30%, se levarmos em conta a porcentagem estipulada no PL, no capítulo que trata do valor dos produtos que se enquadram nesta categoria.
Num momento de instabilidade econômica e de corte de verbas federais para educação universitária, receio que esse aumento orçamentário municipal se torne uma trava para a efetiva adoção deste projeto.
Vamos ficar de olho, para que essa lei seja cumprida, pois é com a ampliação do consumo destes produtos que o governo e a sociedade podem contribuir para um desenvolvimento ainda mais sustentável de nossa cidade.
