Modus operandi

A partir de hoje 1 Papo Reto começa a publicar um série especial de reportagens mostrando a saga de paulistanos comuns que lutam para enfrentar o avanço do concreto sobre o verde. Os nomes de alguns dos entrevistados foram trocados ou omitidos, por medo de represálias. 

Douglas, Wesley, Ricardo, Gabriela e outros jovens moradores da cidade de São Paulo buscam um pouco mais de verde no cinza da capital. Por seu ativismo, às vezes ousado, têm recebido em troca processos judiciais. É uma briga que envolve bilhões de reais, prefeitura, órgãos de preservação do patrimônio, incorporadoras, construtoras, o Ministério Público, o Judiciário e até a Polícia Civil.

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Piquenique com as crianças. Foto: Divulgação Parque Augusta

Douglas, de 36 anos, é fotógrafo freelance, mora no edifício Copan, na região central. Dois anos atrás num dos rolês de skate pela vizinhança viu um cartaz chamando para “construir o parque Augusta”. Foi para o terreno entre as Ruas Augusta, Marquês de Paranaguá e Caio Prado e encontrou os portões abertos. Perguntou ao segurança em frente se podia entrar e, diante do aceno positivo, foi entrando. Lá dentro, encontrou um bosque que lhe pareceu um pequeno paraíso. Foi a senha para que o skatista-fotógrafo se encantasse pelo espaço e encampasse uma luta – sem saber onde iria parar.

No começo, as atitudes foram prosaicas. Douglas e outros cidadãos paulistanos construíram bancos de madeira para que eles pudessem desfrutar melhor daquele lugar para trocar ideias– seu avô o ensinou essa arte em marcenaria. Logo depois, os piqueniques informais viraram reuniões, as “assembleias não hierarquizadas”, como eles dizem. O grupo já sabia que os portões do lugar onde um dia funcionou uma escola para moças paulistanas de famílias abastadas seriam fechados. Pois tudo ia virar um empreendimento imobiliário. Mais um!

No final de 2013, a pressão dos ativistas junto à prefeitura para sancionar o Parque Augusta chegou ao ápice – nas ruas e nas redes sociais. Um parêntesis: o terreno de 24 mil metros quadrados que um dia pertenceu ao tradicional colégio Des Oiseaux, integrou o patrimônio de uma multinacional, passou pela família do ex-banqueiro Armando Conde e, por fim, caiu nas mãos das gigantes do setor construtivo Setin e Cyrela, que planejam erguer três torres no local.

Pedacinho de verde no centro paulistano. Foto: Divulgação/Parque Augusta
Pedacinho de verde no centro paulistano. Foto: Divulgação/Parque Augusta

A prefeitura paulistana se disse sem grana para implantar o parque (custaria uns R$ 70 milhões) mas mantém negociação com as construtoras, os partidários do parque afirmam que a escritura prevê cláusula de manutenção do bosque e de no máximo 25% de área construída, o Conpresp (órgão que cuida do patrimônio do município) decidiu ser possível a construção das torres, o Ministério Público também se meteu na história. Parece que o parque vai virar parque.

Os “4  do Parque Augusta”

Mas essa disputa cidadã está longe de ter um fim. Pior. Ao contrário do que pode parecer, está rendendo muito mais que dor de cabeça às pessoas que se envolveram nesta luta. Douglas – que pede para não ter o sobrenome publicado, pois teme que o pai idoso e o filho adolescente sofram alguma represália – e mais três ativistas estão sendo processados na Justiça pelas construtoras por terem supostamente praticado “esbulho possessório”.

É um crime tipificado no Código Penal. Significa que alguém invadiu, com “violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio”. A pena é de seis meses a três anos.

Entre as provas apresentadas em audiência pela acusação está uma imagem de pessoas quebrando o muro de Berlim (é isso mesmo! A imagem da derrubada do muro que separou a antiga capital da Alemanha, até 1989) para mostrar a depredação que teria sido praticada pelos ativistas paulistanos, na região da Augusta, além da postagem, no caso da ação envolvendo Douglas, de um meme que ele colocou no Facebook dizendo que “O Parque Augusta é ‘nosso’”.

Outra acusada no processo, conta Douglas, é uma amiga sua. Moça de família simples que trabalha numa loja de departamento, A., como vamos nos referir a ela, teria dado “uma força”, segundo Douglas, assinando uma papelada para a instalação de banheiros químicos no local, durante um festival promovido pelo grupo de ativistas no Parque Augusta, no final de 2013. Tudo isso enquanto o local mantinha dois portões abertos e era frequentado por moradores da região.

Completa o grupo dos “Quatro do Parque Augusta” Jeff dos Santos, que não se dá mais bem com o grupo e não vive mais em São Paulo, de acordo com Douglas (“ele apenas deu entrevista da ‘Folha’, porque não conseguiram falar comigo). Também está sendo processado pelas construtoras S., um ativista das antigas que mora na região.

De acordo com Daniel Biral, advogado dos “Quatro do Parque Augusta”, esse tipo de ação das construtoras é um expediente comum.  “Na real, é para criminalizar a pessoa e tentar impedir que ela fortaleça sua voz”. Ou seja, calar, via intimidação judicial, quem não concorda com o empreendimento.

Dos búfalos e do povo

Distante mais de 20 quilômetros do Parque Augusta, vive Wesley Silvestre Rosa, de 27 anos, morador no bairro Jardim Apurá, na zona sul. Ou vivia, pois o estudante de Gestão Pública no Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) teve que se mudar após ter recebido ameaças. Faz quatro meses que ele mora na casa de um amigo no Jardim Marajoara, também na zona sul da cidade. Os temores, aparentemente, têm fundamento. Wesley se diz ameaçado após ter sido supostamente agredido durante uma audiência pública, no final do ano passado.

Wesley: em defesa das nascentes do Parque dos Búfalos
Wesley: em defesa das nascentes. Foto: Facebook/Wesley

“Perdi meu emprego de pesquisador no local, pois é perigoso, para mim, andar por ali.”

Tudo porque Wesley defende a criação do Parque dos Búfalos. O terreno de cerca de 1 milhão de metros quadrados que já foi propriedade da Bombril hoje pertence à incorporadora Ingaí. Fica às margens da represa Billings, e tem esse nome, conta Wesley, por causa da época em que búfalos eram criados no local.

Em 2013, o prefeito Fernando Haddad acabou com o decreto de utilidade pública da área. Surgiu a proposta da construção do Residencial Espanha, pelo Minha Casa Minha Vida: 193 torres com um total de 3,8 mil apartamentos.

Parte dessa história foi noticiada na imprensa na época. ONGs e movimentos, como a SOS Mata Atlântica, reclamaram e continuam se queixando – pois além de detonar os remanescentes do bioma, o empreendimento tem potencial, numa época de crise hídrica, de matar nascentes.

Wesley manteve seu ativismo, no início achou que estava muito sozinho. Muitos nem sabiam do empreendimento. “A periferia às vezes é desinformada”, diz. “As pessoas só acreditaram que ia acontecer quando viram os contêineres lá dentro.”

Em 2014, Wesley começou uma luta jurídica. Na ação civil pública do Ministério Público contra o empreendimento, ele é parte interessada e conseguiu liminar para suspender a construção do residencial.

Parque dos Búfalos: 1 milhão de metros quadrados à beira da Billings. Foto: Facebook de Wesley
Parque dos Búfalos: 1 milhão de metros quadrados na Billings. Foto: Facebook/Wesley

Na sequência vieram os contra-ataques. Primeiro, numa audiência pública realizada em dezembro no CEU Alvarenga, onde revela ter sido agredido. Há imagens no Youtube mostrando quebra-quebra, confusão, gente gritando “estão batendo no Wesley”.

“Vieram seis para cima de mim.” O saldo foram as costelas e a nuca machucadas. Teve Boletim de Ocorrência, e alguns vereadores, como Toninho Vespoli (PSOL), pediram investigações sobre a confusão.

Neste ano, outra investida contra Wesley. A incorporadora Ingaí moveu um processo de reintegração de posse contra ele. Porém, a juíza do caso se disse impedida de julgar, afinal a causa era muito parecida com as que já tramitam nas Varas da Fazenda Pública, para onde ela remeteu os autos.

No domingo, dia 22, Dia da Água, Wesley pretende voltar ao Jardim Apurá para falar em um ato em defesa das nascentes, no qual é esperada a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O jovem paulistano está longe de se considerar um super-herói. Não tem medo do que pode acontecer com você? “Tenho, sim. Mas alguém tem que ir lá e fazer.”

Na segunda-feira, 23, continuaremos contando as histórias de paulistanos que entraram na mira da Justiça por lutar por uma cidade na qual o verde briga para vencer o concreto. Falaremos da iniciativa de outros ativistas e também a visão das construtoras e incorporadoras, que têm sido insistentemente procuradas para dar sua versão dos fatos desde que começamos a produzir este especial.

Aguardem…

 

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