Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona projeto de lei

Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona projeto de lei

Por Angélica Queiroz, especial para COALIZÃO VERDE (1 PAPO RETONEO MONDO E O MUNDO QUE QUEREMOS)

Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15/08), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor. 

No mesmo dia em que foi aberta a petição online em apoio ao Projeto de Lei  (PL) 2524/2022 (clique aqui para assinar), para que a sociedade brasileira se mobilize pela redução da produção excessiva de plástico descartável, autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram apoio ao (PL) 2524/2022.  Além disso e ainda mais importante, ambos se comprometeram com medidas que irão fazer com que esta proposta, que já está em tramitação no Senado, avance no Congresso e se torne lei, alinhando o país ao combate global contra a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo declara a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se o microplástico já chegou ao coração humano e se as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo poluente, precisamos de imediato apoiar a aprovação desse Projeto de Lei que, especialmente, chega às instâncias do Poder Público trazido pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra Marina Silva, cuja equipe já prepara uma Nota Técnica favorável à aprovação do Projeto – apelidado pelas organizações de “Lei do Oceano Sem Plástico”. 

Comprometendo-se em levar o (PL) 2524 ao Colégio de Líderes do Senado para acelerar o trâmite de sua aprovação, o senador Rodrigo Pacheco reiterou o compromisso daquela Casa em tratar os temas ambientais com a responsabilidade que eles merecem. “Temos que ter um olhar minucioso sobre as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combatermos a poluição dos nossos oceanos e dos biomas de maneira geral”, destacou ele.

Impactada com os números que envolvem a poluição por plástico no Brasil, a senadora e relatora do (PL) 2524, Zenaide Maia, defendeu a urgência de votação desse tema por considerá-lo também uma questão de saúde. “Sou médica e recebi da Oceana esse Projeto de Lei que aponta uma situação muito complexa, envolvendo esses plásticos não recicláveis que matam a nossa biodiversidade e espalham-se pelos nossos corpos. Há um argumento muito forte: 50% do plástico encontrado no mar foi produzido nos últimos 20 anos. Precisamos legislar sobre essa produção, que me parece desenfreada. Estou debruçada na construção de um relatório robusto para levar esse Projeto de Lei para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”.

De braços dados

Diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni está otimista com o lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico. “A demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem aceita no Senado.  O apoio do Ministério do Meio Ambiente, manifestado pela ministra Marina Silva, também revela a importância dessa pauta, visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para conviver com o nível de poluição imposta pela produção e oferta excessiva de plásticos.  Seu impacto se dá não só no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades, como o turismo e a pesca, por exemplo; e mais, por estar presente no corpo humano pode provocar efeitos que ainda nem conhecemos.  É um problema complexo que requer soluções à altura. Portanto, avançar com o PL 2524 é urgente”. 

Além de representantes das organizações que assinam a campanha, integrantes de diversos segmentos também vieram para o lançamento da campanha em Brasília. Maya Gabeira, surfista recordista de ondas gigantes, Campeã da Unesco para o Oceano e a Juventude e membro do Conselho Diretor da Oceana; Laila Zaid, atriz e ativista socioambiental; Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Daniel da Veiga Oliveira, pescador artesanal do Rio Grande do Sul; Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; e Gustau Mañez, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma) compartilharam em uma Roda de Conversa, cada um em sua perspectiva, o quanto a poluição por plástico é uma ameaça devastadora ao planeta. 

Maya Gabeira contou que, até em lugares paradisíacos, a exemplo das Ilhas Maldivas, há muito lixo boiando no oceano. “Perdi a conta de quantas vezes tive que remover do mar chinelos, fraldas, sacos plásticos e garrafas para seguir remando. Nós, consumidores, precisamos encontrar soluções alternativas acessíveis ao plástico, porque estamos diante de uma indústria poderosa que não quer parar de produzir e enriquecer”.

Ela destaca um dos pontos mais elogiados do Projeto de Lei 2524: a transferência da responsabilidade da poluição do consumidor para a indústria produtora. Esse ponto, em especial, chamou atenção também da ministra Marina Silva, que considerou essa abordagem um avanço no debate nacional.  

Lidando diariamente com milhares de seguidores nas redes sociais, a atriz Laila Zaid sente, em suas postagens, que o consumidor quer essa mudança e não tolera mais tanto descaso com o meio-ambiente e o aumento da poluição por plásticos. “As pessoas só não sabem como fazer, justamente porque não há uma regulamentação para esse problema”, declara.

A ausência de um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico afeta diretamente catadores e catadoras de materiais recicláveis, que arcam com o custo da destinação dos plásticos não recicláveis. “Uma quantidade enorme de itens que chegam até as cooperativas não vale absolutamente nada, e muito do que se vende nos mercados como embalagem reciclável não tem reúso algum. A indústria tenta enganar o consumidor com embalagens de design sedutor que acabam no lixo”, aponta Ronei Alves.

Desde que se tornou pescador em Palmares do Sul, Daniel da Veiga Oliveira recolhe em sua rede plásticos de todos os tipos e nacionalidades. Alguns danificaram o seu material de trabalho e lhe causaram prejuízos financeiros, já que o custo de uma rede gira em torno de três mil reais. Montando uma espécie de “museu do lixo plástico”, Daniel já catalogou detritos de 30 países, que ele expõe, como uma forma de protesto, em sua peixaria. “Muitos animais que chegam mortos à beira-mar, sobretudo, as tartarugas, são recolhidos pelos órgãos ambientais e passam por autópsias. Quando se abre o estômago, está lá o plástico”, denúncia.

Gerente de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki, acredita que a aprovação do PL 2524/2022 reposiciona o Brasil no bloco de países que trata a crise do plástico como prioridade e possui legislações que vão no cerne do problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único que são completamente evitáveis no dia o dia da população, como talheres, copos, sacolas e canudos – para os quais já temos outras soluções no mercado. 

“Estou acompanhando a construção do Tratado Global contra a Poluição de Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está completamente afinado com a legislação internacional e também com a realidade do nosso país. A aprovação desse PL recoloca o Brasil no papel de protagonista na defesa das causas ambientais no mundo e abre espaço para uma economia mais moderna e sustentável”, contextualiza Iwanicki.   

Cinco motivos para assinar a petição Pare o Tsunami de Plástico1

  1. A poluição por plásticos é hoje a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo a ONU.
  2. Um em cada dez animais que aparecem mortos na costa brasileira ingeriram plásticos.
  3. A cada minuto, dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano, globalmente.
  4. O Brasil lança ao menos 325 milhões de quilos de resíduos plásticos todos os anos no oceano.
  5. Cientistas já encontraram microplástico no leite, na placenta, no pulmão, no coração e no sangue humanos.

Conheça o Projeto de Lei 2524/2022

O Projeto de Lei foi construído a partir do conceito de Economia Circular e propõe a eliminação de todos os itens plásticos desnecessários e problemáticos; a promoção de inovação direcionada para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou comprovadamente compostáveis; e a garantia da circularidade dos itens plásticos, para mantê-los dentro do sistema e fora do ambiente natural. 

Construído de maneira coletiva, com organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de associações das indústrias de materiais alternativos ao plástico, o PL 2524/2022 foca na raiz do problema: o atual modelo de produção do plástico.

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Seu texto está em sintonia com as práticas globais mais avançadas, mas sem desconsiderar a nossa realidade. Um dos seus objetivos, que reforça sua sintonia com o contexto local, é o reconhecimento do protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis para avançarmos com soluções para a poluição por plásticos, junto a uma proposta de sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico

  1. 350.org
  2. ACT – Promoção à Saúde
  3. Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
  4. Apoena Socioambiental
  5. Aquário de Ubatuba
  6. Arayara Instituto Internacional 
  7. Associação Civil Alternativa Terrazul
  8.     Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
  9.     Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
  10. Associação Mico Leão Dourado
  11. Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
  12. Break Free From Plastic
  13. BVRio
  14. Cataki
  15. Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa)
  16. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
  17. Climate Smart Institute
  18. Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus)
  19. Escoteiros do Brasil
  20. Força, Ação e Defesa Ambiental (Fada)
  21. Fridays for Future
  22. Fundação Ellen MacArthur
  23. Fundación Arayara
  24. Gaia
  25. Geração Oceano X
  26. Greenpeace
  27. Instituto 5 Elementos
  28. Instituto Água e Saneamento (IAS)
  29. Instituto Alana
  30. Instituto Aqualung
  31. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
  32. Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)
  33. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
  34. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
  35. Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
  36. Instituto Ecosurf
  37. Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
  38. Instituto Linha D’Água
  39. Instituto Mar Urbano (IMU)
  40. Instituto Perifa Sustentável
  41. Instituto Pólis
  42. Instituto Salve Mar
  43. Instituto Talanoa
  44. Liga das Mulheres pelo Oceano
  45. Litiga – Litigância Climática 
  46. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  47. Movimento Jovens pelo Clima
  48. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
  49. Movimento Salve Maracaípe
  50. Não Fracking Brasil 
  51. Núcleo de Caracterização de Materiais (NucMat) – Unisinos
  52. O Mundo que Queremos
  53. Observatório do Clima (OC)
  54. Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
  55. Oceana
  56. Pimp My Carroça
  57. Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
  58. Rare
  59. Rede Fé, Paz e Clima
  60. SOS Amazônia
  61. SOS Mata Atlântica
  62. Uma Gota no Oceano
  63. Unicatadores
  64. Voz dos Oceanos
  65. WWF
  66. Xô Plástico

 

Crédito da foto que abre essa reportagem: Oceana / Hugo Lira

 

 

Coalizão Verde

Autor: Coalizão Verde

Sobre o/a Autor(a) Coalizão Verde é a união dos portais de notícias Neo Mondo, O mundo que queremos e 1 Papo Reto com o objetivo de maximizar os esforços na cobertura de temas ligados à preservação ambiental.


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