Nesta sexta-feira, 23/5, a ONG SOS Mata Atlântica promove um debate sobre como anda o Código Florestal, dois anos após sua sanção pela presidente Dilma. Entre 2011 e 2012, a maior lei de proteção ambiental do País teve seu texto completamente revisto no Congresso Nacional. É quase senso comum, entre ambientalistas, cientistas e a comunidade acadêmica em geral, que as mudanças foram para pior, uma vez que permitiram anistiar quem desmatou ilegalmente sua propriedade e facilitar ainda mais a degradação das florestas brasileiras.
O Viva a Mata, evento promovido todo ano pela organização com sede em São Paulo para celebrar a Mata Atlântica, começou nesta quinta-feira, 22/5, no Parque Ibirapuera. Mas é amanhã que a lei será objeto de debate em que será feito um balanço de como a legislação vem, ou não, sendo aplicada.
Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, lembra que um dos itens que só este ano foi regulamentado, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), é de difícil execução.
800 mil propriedades, só na Bahia
O CAR prevê que todas as propriedades rurais do País sejam cadastradas no prazo de dois anos, para facilitar seu monitoramento. Assim, todo mundo fica sabendo como está a situação de áreas de preservação permanente e de reserva legal das terras.
“Só na Bahia, diz Mantovani, “existem 800 mil propriedades”. “Se fizessem o cadastro de 20 por dia, ainda assim não conseguiriam.”
Desmatar piora qualidade da água
Se você leu este texto até aqui, pode estar se perguntando: o que isso tudo tem a ver com a minha vida? Afinal, eu moro na cidade!
É difícil mesmo ver a relação. A não ser que você more em uma metrópole como São Paulo, que sofre com problemas como a seca. Degradar margens de rios, não proteger mananciais e desmatar afetam até o regime de chuvas.
Estudo recente do pesquisador José Galizia Tundisi revelou que o desmate da vegetação de áreas próximas a bacias hidrográficas (imagine a Cantareira) não apenas piora a qualidade da água, mas torna seu tratamento 100 vezes mais caro.
“A diferença (de ter a proteção do Código Florestal) para quem vive na cidade é ter ou não água para beber”, resume Mantovani.
Ou seja, é importante continuar de olho no que vai acontecer nos próximos anos, em que a legislação ambiental mais importante do País vai ser consolidada.
