Um Projeto de Lei que define o zoneamento da cidade de São Paulo está sendo discutido esta semana na Câmara Municipal da cidade. O PL 272/2015 vem carregado de polêmicas, por permitir construções em áreas verdes da cidade. Será votado, provavelmente, nesta quinta-feira, 25/2.
São Paulo, ao contrário de cidades como Copenhague e Londres, tem nadado contra a maré em relação ao desenvolvimento sustentável. Se por um lado houve um esforço do Poder Executivo – que é autor do projeto de lei – para abrir a Paulista aos domingos e implantar ciclovias, por outro a construção de prédios em áreas verdes é tão surreal que só pode ser justificada como sendo parte de um arranjo para beneficiar especualadores imobiliários.
É como pontua, em entrevista ao site da Câmara, um dos poucos vereadores contrários à votação do PL, Gilberto Natalini (PSOL): “A lei de zoneamento permite que a prefeitura autorize a construção de prédios em áreas verdes da cidade, em parques, em clubes da cidade, como vai acontecer por exemplo com um CEU (Centro de Educação Unificado) lá no Parque do Morumbi Sul, como vai acontecer com a construção de um CEU dentro de um bosque de árvores. É uma burrice institucional destruir áreas verdes para construir prédios numa cidade que não consegue respirar”.
Outra crítica de ativistas do meio ambiente que são contrários ao PL diz respeito às audiências públicas. Não seria exagero afirmar que a proliferação de eventos do tipo acabou diluindo a atenção da população em relação ao debate sobre a lei de ocupação do solo.
Críticas neste sentido, aliás, vêm da rede social da Rede Novos Parques, onde é dito que, além do novo texto, quadros e mapas divulgados apenas no último sábado, o PL 272/2015 traz mais de cem emendas que não foram abertas para a discussão do público interessado – a saber, eu, você e todos os demais moradores de São Paulo.
Ocupação da Câmara
A Rede Novos Parques conclamou a todos os ativistas para ocuparem, nesta quinta-feira, a Câmara Municipal no período da manhã – a votação está prevista para a tarde. Eles afirmam que, embora algumas áreas já tenham ganhado status de Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) no novo Plano Diretor da cidade, outras ainda carecem dessa chancela e estão à deriva – ou mais precisamente, sob a mira dos especuladores.
A lista inclui o Parque dos Búfalos, na zona sul, e o Parque da Mooca, na região leste. Um dos argumentos usados pelos defensores do PL é que faltam moradias em São Paulo. No caso dos Búfalos, de propriedade privada (veja aqui), a ideia da Prefeitura é erguer torres de edifícios, num local repleto de nascentes e à beira da Represa Billings, uma das princiapis fontes de abastecimento dos moradores da Grande São Paulo.
Os ativistas pró-parques refutam os argumentos da prefeitura, lembrando que existem espaços ociosos no centro da cidade e também em diversos bairros, que podem abrigar os paulistanos de baixa renda que sonham com a casa própria e os atuais sem-teto.
ATUALIZAÇÃO: o PL 272/2015 foi aprovado por 45 votos a favor, apesar da militância intensa dos ativistas ambientais na Câmara Municipal de SP. Apenas 8 vereadores votaram contra.
Não perca, amanhã (26/2) matéria completa sobre tudo que rolou na votação!
