Ativistas do Parque Augusta são absolvidos

Uma pequena vitória para os defensores do Parque Augusta, na região central da cidade. Os quatro acusados de esbulho possessório pelas construtoras Cyrela e Setin foram absolvidos em sentença publicada pela Justiça estadual de São Paulo nesta semana. De acordo com o advogado que atua na causa dos “Quatro do Parque Augusta”, Iberê Bandeira de Mello, a absolvição era esperada.

“Não foi crime”, afirma Iberê. Os quatro foram acusados por terem participado de eventos no local, como outras centenas de pessoas. A área de 24 mil metros quadrados entre as Ruas Augusta, Marquês de Paranaguá e Caio Prado, que um dia pertenceu ao Colégio Des Oiseaux, é objeto de disputa entre as construtoras e os ativistas. Os primeiros, proprietários do local, querem erguer três prédios, já os ativistas alegam que o lugar é, e sempre foi, de interesse público.

A acusação de esbulho possessório, que pode ser punido na esfera criminal com pena de seis meses a três anos, pegou de surpresa os ativistas no início do ano. Para Daniel Biral, que também advoga na causa, a estratégia de tratar os ativistas como criminosos é um expediente razoavelmente comum e “usado para criminalizar a pessoa e tentar impedir que ela fortaleça sua voz”.

Em entrevista a 1 Papo Reto na época, os acusados preferiram manter o anonimato ocultando seus sobrenomes, como o fotógrafo Douglas e o ator Sergio. O ativista Jeff dos Santos não quis falar sobre o assunto, mas deu entrevista a um jornal de grande circulação. Uma amiga de Douglas que ajudou no festival de verão desapareceu no mapa.

Muro de Berlim

“Eu tinha esperança que a gente ganhasse”, afirma Iberê. O advogado agora planeja ingressar com embargos de declaração, para ganhar argumentos sólidos para instaurar um inquérito contra as duas construtoras por denunciação caluniosa. A ideia dos embargos é fazer com que o juiz explique claramente todos os pontos da decisão proferida.

O processo judicial dos “Quatro do Parque Augusta” tem algumas peculiaridades. Entre as provas apresentadas contra os acusados há uma reprodução de imagem da queda do Muro de Berlim. Além disso, diversas postagens no Facebook foram juntadas para revelar que eles planejavam um festival na época em que o parque mantinha seus portões abertos.

O ativismo no Parque Augusta veio na esteira das manifestações de 2013 e rendeu frutos. Hoje, existe uma Rede Novos Parques que atua em toda a cidade de São Paulo. Os ativistas se encontram eventualmente para trocar ideias. Os defensores do Parque dos Búfalos, na zona sul, também lutam contra a construção de torres do Minha Casa, Minha Vida na área de quase um milhão de metros quadrados.

Fechado para o público

A questão principal ainda não foi decidida: se o parque será apenas parque ou parque com prédios – como querem as construtoras. Atualmente, quem está na frente são a Cyrela e a Setin, pois o local está fechado por decisão judicial, em ação civil pública que visa a abertura dos portões. Na escritura do terreno há uma cláusula que impõe que o público possa usufruir do verde naquele espaço. Na próxima segunda-feira, Iberê conta que haverá audiência de conciliação entre as partes.

A história do Augusta, que nunca vira parque, é antiga. Apesar do recente fortalecimento do ativismo na região nos últimos dois anos, com organizações como Aliados do Parque Augusta e Organismo Parque Augusta bastante proativas, sua implantação e a própria construção (ou não) das torres de edifícios está parada em algum escaninho da Prefeitura. Resta saber se, em ano de eleição municipal, ela continua empacada ou vira munição contra e a favor dos candidatos ao pleito.