Pouco depois de ser empossado para o segundo mandato, em 20 de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou patrocinar o cessar-fogo no conflito entre Rússia e Ucrânia, desde que o governo ucraniano abrisse às empresas americanas o acesso às reservas de minerais de terras raras (lantânio, neodímio, túlio, ítrio, entre outros). Na quarta-feira (11/6), o mesmo Trump encerrou o contencioso comercial com a China após o país asiático se comprometer em retomar as exportações destes minerais para empresas americanas. Se havia alguém ainda em dúvida sobre a importância destes minerais, estes dois acordos demonstram que eles estão no centro de uma das grandes disputas globais, dessa vez envolvendo a supremacia tecnológica, civil e militar, uma vez que os minerais são indispensáveis na produção de componentes eletrônicos.
Mas os efeitos dessa disputa pelos minerais não se resume a acordos entre países. Ele tem reflexo, também, na atuação de organizações criminosas em diversos cantos do planeta, incluindo o Brasil. É isso que diz um robusto estudo patrocinado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), divulgado recentemente e batizado de Crimes Minerais: Mineração Ilegal de Ouro, o UNODC examina as motivações que levam diversos atores a se envolverem em crimes relacionados a minerais, bem como os destinos dos metais e minerais não processados e os lucros obtidos com seu comércio.
No que se refere ao Brasil, o estudo revela que grupos criminosos organizados, corporações e indivíduos estão envolvidos na mineração e no tráfico ilegal de ouro, especialmente na região Amazônica. É nesta região que agem as organizações anteriormente ligadas à produção e ao tráfico de drogas e que adicionaram ao portfólio a extração de minérios e de madeira, além da pesca ilegal de espécies sensíveis como o pirarucu da Amazônia. Na África, alguns grupos criminosos atuam exclusivamente no ouro, enquanto outros usam os lucros para financiar atividades armadas, desafiar a autoridade estatal ou alimentar conflitos.
Os atores envolvidos na mineração e no tráfico ilegais utilizam fraude, corrupção e lavagem de dinheiro para facilitar seus crimes e introduzir metais e minerais de origem ilegal nos mercados globais lícitos. Grupos criminosos, corporações e comerciantes exploram lacunas legais e fiscalização regulatória deficiente para ocultar a origem dos minerais. Eles podem subornar autoridades para obter concessões de mineração, evitar consequências legais por violações ou falsificar licenças e documentos.
O estudo ressalta que a mineração ilegal intensifica os danos ambientais, incluindo o uso de produtos químicos proibidos ou perigosos, como mercúrio, o desmatamento para acesso a depósitos minerais e o descarte ilegal de resíduos sólidos. Essas práticas — que burlam regulamentações ambientais — não apenas degradam ecossistemas e aceleram a perda de biodiversidade, mas também representam graves ameaças à saúde pública.
“Precisamos de melhores dados para identificar e responder rapidamente à exploração criminosa do setor de mineração, aliados a legislação e padrões globalmente harmonizados”, destacou a chefe de Pesquisa e Análise do UNODC, Angela Me.
O trabalho do UNODC Brasil para responder à Mineração Ilegal
No Brasil o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime atua na construção de respostas à mineração ilegal na Amazônia por meio do projeto AURUM, que busca fortalecer capacidades institucionais, promover o estado de direito e o desenvolvimento sustentável na região e atua em quatro eixos:
- Análise de dados para entender o modus operandi de redes criminosas envolvidas na mineração ilegal e no tráfico de mercúrio.
- Cooperação entre instituições nacionais e regionais para melhorar a troca de informações e práticas.
- Capacitação de órgãos de fiscalização e aplicação da lei.
- Assistência técnica para aprimorar a rastreabilidade do mercúrio e ações operacionais contra crimes ambientais.
Com informações da ONU Brasil (Veja o texto original aqui)
